Guia da escritura de imóvel tudo o que você precisa saber

30/07/2024 - Por Pedro Granado Imóveis

Entender o que é a escritura de imóvel e compreender o processo para obtê-la é essencial para evitar problemas na compra e venda de uma propriedade, garantindo que a transferência seja feita corretamente, dentro da legalidade.

Este guia detalhado aborda todas as etapas e esclarece as principais dúvidas sobre a escritura de imóvel, ajudando você a passar por essa etapa com confiança e tranquilidade. Aqui, você vai encontrar:

• O que é escritura de imóvel?
• Como fazer a escritura de um imóvel: passo a passo
• Principais dúvidas sobre escritura de imóvel

Boa leitura!

O que é escritura de imóvel?

A escritura de imóvel é um documento público que formaliza a transferência de propriedade de um imóvel de uma pessoa para outra. Esse documento é elaborado em um cartório, por um tabelião, e é essencial para garantir a legalidade da transação imobiliária.

Qual a diferença entre escritura de imóvel e registro de imóvel?

A escritura e o registro de imóvel são etapas distintas, mas complementares, no processo de compra de um imóvel. A escritura é o documento que comprova a negociação e a transferência de propriedade. Já o registro de imóvel é o ato que oficializa essa transferência no Cartório de Registro de Imóveis, tornando-a válida perante a lei. Sem o registro, a escritura não tem efeito legal.

Como fazer a escritura de um imóvel: passo a passo

Fazer a escritura de um imóvel pode parecer complicado, mas seguindo os passos corretos, o processo se torna mais claro e tranquilo:

1. Reúna a documentação necessária

Antes de tudo, é necessário reunir todos os documentos pessoais e do imóvel. Isso inclui:

• RG e CPF;
• certidão de nascimento ou casamento;
• comprovante de residência;
• certidões negativas de débitos (municipal e federal);
• comprovante de pagamento do ITBI;
• matrícula atualizada do imóvel;
• certidão negativa de ônus trabalhistas;
• certidão negativa de débitos condominiais (em caso de apartamentos);
• comprovante de pagamento do último IPTU.

2. Escolha do cartório

A escritura de imóvel pode ser feita em qualquer Cartório de Notas ou tabelionato do Brasil, não sendo necessário ser na mesma cidade do imóvel (como é para a matrícula do imóvel). Ao escolher o cartório, lembre-se de agendar seu horário com antecedência.

3. Realize o pagamento do ITBI

O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é um tributo municipal que deve ser pago antes da lavratura da escritura. O comprovante de pagamento do ITBI é um dos documentos necessários para realizar a escritura do imóvel.

4. Solicite a lavratura da escritura

Com todos os documentos em mãos, o tabelião elabora a escritura pública de compra e venda do imóvel. Este documento é assinado pelas partes envolvidas e pelo tabelião.

5. Aguarde o registro da escritura

Após a lavratura, a escritura deve ser levada ao Cartório de Registro de Imóveis para ser registrada. Somente com o registro, a transferência de propriedade é oficialmente reconhecida pela lei.

Principais dúvidas sobre escritura de imóvel

Agora que você entendeu o processo da escritura de imóvel, aproveite para tirar suas dúvidas sobre esse tema.

Qual o valor da escritura de imóvel?

O valor da escritura de imóvel varia conforme o estado e o valor do imóvel. As taxas cobradas pelos cartórios de notas são reguladas por tabelas de emolumentos estaduais. Além das taxas de cartório, o comprador também deve pagar o ITBI, que geralmente corresponde a um percentual do valor de venda do imóvel.

Quanto tempo leva para a escritura ser registrada?

O tempo para registrar a escritura pode variar, mas leva geralmente entre 15 e 30 dias após a entrega da escritura e dos documentos necessários no Cartório de Registro de Imóveis. Durante esse período, o cartório analisa a documentação e efetua o registro.

É obrigatório registrar a escritura do imóvel?

Sim, registrar a escritura no Cartório de Registro de Imóveis é obrigatório. Sem o registro, a transferência de propriedade não é reconhecida oficialmente, o que significa que o imóvel ainda estará legalmente no nome do vendedor.

Quem deve pagar as despesas de escritura e registro?

Normalmente, o comprador é responsável pelas despesas de escritura e registro. Entretanto, as partes podem negociar diferentes arranjos no contrato de compra e venda do imóvel. É comum que o vendedor arque com algumas despesas, dependendo das condições acordadas na negociação.

Como proceder se houver alguma pendência na documentação do imóvel?

Se houver pendências na documentação do imóvel, elas devem ser resolvidas antes da lavratura da escritura. Isso pode incluir a regularização de débitos, obtenção de certidões faltantes ou correção de dados cadastrais. É recomendável buscar orientação jurídica para solucionar essas questões e evitar problemas futuros na transação.

Conte com a Pedro Granado

A escritura de imóvel é um passo essencial no processo de compra e venda de propriedades. Compreender suas etapas e requisitos é fundamental para garantir uma transação segura e legal. 

No blog da Pedro Granado, você encontra diversos artigos sobre o mercado imobiliário, além de conteúdos exclusivos sobre Maringá e região! Confira e tire suas dúvidas!

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